DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO PORTO DA RAMPA, NO DISTRITO DE AURIZONA
Autor: jardel
LEI MUNICIPAL Nº 482
INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA PONTA DO JARDIM EM AVENIDA SEBASTIÃO TEIXEIRA MOTA
LEI MUNICIPAL Nº 481
INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA: SARGENTO GERSON CARLOS MIRANDA VIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 480
INSTITUI A INCLUSÃO DO ‘‘DIA MUNICIPAL DO CICLISTA’’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 479
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA
DECRETO Nº 204/2023
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
DECRETO Nº 203/2023
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
DECRETO Nº 202/2023
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO A ATOS NOTARIAIS E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 201/2023
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DECRETO Nº 200/2023
DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS